Foi negado a igreja o pedido de indenização no valor de R$ 1 bilhão ao Porta dos Fundos e Netflix

Uma decisão da 5ª Vara Cível da Vara do Rio de Janeiro resultou em uma derrota contra a comunidade pentecostal de Brasa Viva, depois de entrar com uma ação pedindo indenização ao grupo Porta dos Fundos e Netflix por danos morais.

O motivo da campanha foi a demonstração do especial de Natal ” Se beber, não ceie”, que começou em 2018 na plataforma de streaming. A Brasa Viva decidiu processar as duas empresas pelo conteúdo do material, considerado ofensivo à fé cristã.

Na última sexta-feira, no entanto, o 5ª Vara Cível rejeitou o pedido de indenização, segundo informações do jornalista Ancelmo Góis, de O Globo.

Esse não foi o único processo do qual a equipe do Porta dos Fundos e a Netflix foram alvos.  O especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, publicado em 2019, também recebeu indignação e reclamação da população pela mesma razão: zombando dos símbolos sagrados da fé cristã.

O grupo Porta dos Fundos parece ter uma preferência particular pela produção de conteúdo que calunia símbolos cristãos, indicando a verdadeira intenção de sua equipe de ofender os cristãos.

Embora o Código Penal Brasileiro, Artigo 208, incorpore o crime de difamar símbolos sagrados, produções como “A Primeira Tentação de Cristo” são defendidas por alguns como objetos de “liberdade de expressão”.

No início de janeiro, o juiz Benedicto Abicair, do estado do Rio de Janeiro, chegou a afirmar que a Netflix deveria suspender a exibição do especial de Natal de 2019 em Porta dos Fundos.

“Estamos diante de um conflito claro entre valores, princípios constitucionais. De um lado está o direito à liberdade de expressão artística enquanto corolário da liberdade de expressão e pensamento e de outro a liberdade religiosa e a proteção aos locais de culto e suas liturgias, consubstanciadas no sentimento religioso”, afirmou Abicair, segundo a Época.

No entanto, a decisão do juiz não teve efeito prático, pois um recurso interposto pela Netflix levou o presidente da Suprema Corte, ministro José Dias Toffoli, a anular a decisão.

Por: Leandro Miranda
FONTE: O Globo,  Época.