Termos de Uso

Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar o site bencaodiaria, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, declarando ser responsável pelo cumprimento da legislação vigente em sua jurisdição. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui descritas, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os conteúdos disponíveis neste site são protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e marcas registradas.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou recursos digitais) no site bencaodiaria, exclusivamente para uso pessoal, transitório e não comercial. Esta licença não representa transferência de propriedade e, sob esta autorização, você não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;

  • utilizar os materiais para fins comerciais ou de exibição pública (comercial ou não comercial);

  • tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software ou recurso do site;

  • remover avisos de direitos autorais ou de propriedade dos materiais;

  • transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los em outros servidores.

Esta licença será automaticamente rescindida caso haja violação de qualquer dessas restrições, podendo também ser encerrada a qualquer momento pelo bencaodiaria. Após o término da licença, o usuário deve apagar todos os materiais baixados, em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos disponíveis no site bencaodiaria são fornecidos “no estado em que se encontram”. O site não oferece garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a: garantias de adequação a um propósito específico, comercialização ou ausência de infrações de propriedade intelectual.

O bencaodiaria também não garante a precisão, confiabilidade ou resultados decorrentes do uso dos materiais disponibilizados, nem se responsabiliza por conteúdos de sites externos vinculados.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o bencaodiaria ou seus responsáveis poderão ser responsabilizados por quaisquer danos (incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de atividades) decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais presentes no site, mesmo que tenha havido comunicação prévia da possibilidade desses danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, essas disposições podem não se aplicar integralmente a todos os usuários.

5. Precisão das Informações

Os materiais disponibilizados no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O bencaodiaria não garante que os conteúdos sejam precisos, completos ou atualizados. Alterações podem ser realizadas a qualquer momento, sem aviso prévio, embora não haja compromisso de atualização contínua.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • respeitar a finalidade religiosa e espiritual da plataforma;

  • não utilizar o site para disseminar discurso de ódio, intolerância religiosa, conteúdos ofensivos ou ilegais;

  • não tentar comprometer a segurança ou funcionalidade do site.

Qualquer violação poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.

7. Links Externos

O bencaodiaria não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis em suas páginas. A inclusão de links não implica endosso ou aprovação dos conteúdos neles apresentados. O acesso a sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens, logotipos, marcas e recursos disponibilizados no site são de propriedade do bencaodiaria ou licenciados para seu uso, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

9. Modificações dos Termos

O bencaodiaria poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em estar vinculado à versão vigente no momento do acesso.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Cancelamento e Direitos de Privacidade

Se você for residente no Brasil, poderá exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), incluindo o direito de:

  • revogar o consentimento previamente concedido;

  • solicitar a eliminação ou anonimização de seus dados pessoais, quando aplicável;

  • se opor ao tratamento de seus dados para fins de publicidade direcionada ou outras atividades permitidas pela lei;

  • acessar informações sobre a forma como seus dados são coletados e utilizados.

Para exercer esses direitos, basta clicar no link “Suas Escolhas de Privacidade” disponível no rodapé da página onde seus dados são coletados ou acessar “Conta” > “Configurações” > “Privacidade” e selecionar a opção correspondente.